DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

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Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Título: BOLSA CONCEDIDA

Definição: Refere-se às bolsas concedidas a profissionais credenciados pelo Governo do Estado do Ceará, para ministrarem disciplinas eletivas relacionadas ao projeto Artista, Presente!, o qual privilegia a arte e a cultura no cotidiano das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual.

Título: CAPACITAÇÃO REALIZADA

Definição: Refere-se às capacitações realizadas por docentes do projeto Artista, Presente!, nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O projeto é realizado por meio de parceria entre a Secult e a Seduc, sendo os docentes selecionados e cadastrados pela Secult e a realização das aulas viabilizada pela Seduc. A meta será definida em conjunto com este órgão.

Título: CURSO REALIZADO

Definição: Refere-se às ações formativas realizadas pelos equipamentos culturais do Estado.

Título: EVENTO REALIZADO

Definição: Refere-se à realização dos Percursos (in)Formativos, abrangendo os seminários Cultura do Acesso e Políticas de Ações Afirmativas.

Título: PESSOA BENEFICIADA

Definição: Refere-se à oferta de cursos de caráter técnico e artístico voltados para distintas funções do fazer artístico-cultural, em vários territórios do Estado, com a finalidade de gerar oportunidade de geração de renda e desenvolvimento pessoal através do Projeto aBarca e/ou outras iniciativas.

Título: PRODUTOR BENEFICIADO

Definição: Refere-se aos artistas credenciados pelo Governo do Estado para ministrar disciplinas eletivas voltadas para arte e Cultura, no contexto do projeto Artista, Presente!, projetos voltados à formação artística, vivência e produção cultural no cotidiano das Escolas de Ensino Médio.

Definição:

Título: PROJETO APOIADO

Definição: Refere-se ao apoio a projetos de formação em arte e Cultura desenvolvidos por instituições da sociedade civil e nos municípios do Estado por meio dos editais Escolas da Cultura: Escolas Livres de Formação Artística e Cultural e Escolas Públicas da Cultura.

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

Título: 133.2 - Estimular, democratizar e ampliar a produção e difusão de conhecimento em arte e Cultura.

Entregas

Título: BOLSA CONCEDIDA

Definição: Refere-se à concessão de bolsas para a realização de intercâmbios artísticos e formativos, abrangendo residências, cursos e estágios, entre outras oportunidades de aperfeiçoamento técnico e artístico, com a finalidade de apoiar e estimular o acesso a diferentes formas de conhecimento, ao compartilhamento de experiências e saberes, bem como a construção de redes de intercâmbio cultural.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.