DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|212
DIÁRIO OFICIAL DO ES
Metas
2027
2026
0,06
0,05
0,20
0,10
1,90
1,80|TADO | SÉRIE 3 |
Metas
2027
2026|ANO XVII Nº24
4,00
4,20
4,50
4,80
4,86
4,90
4,90
5,00|2 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
eará assume o desafio de assegurar uma educação inclusiva, de qualidade e equitativa. Este
das violações, no âmbito do direito à educação, a grupos historicamente vulnerabilizados em
ducacionais:
ica, 7.656 estudantes de 15 etnias, em 39 Escolas Indígenas e 21 extensões de matrículas, e
ntidades étnicas, a valorização de suas línguas e saberes, e o acesso a conhecimentos
estudantes das 88 comunidades quilombolas cearenses, sendo 269 alunos atendidos em 2
ecimentos tradicionais, contribuindo para seu reconhecimento, valorização e continuidade. A
a às populações rurais, respeitando a diversidade do campo em seus diversos aspectos e
03 escolas estaduais rurais, sendo 10 Escolas do Campo em áreas de assentamento e uma
Semiárido visa a adequação do currículo escolar às realidades identitárias, socioculturais e ao| |---|---|---|---| |Valor
Ano
Referência
2023
0,10
2023
0,40
2022
3,10|Médio)
Valor
Ano
Referência|2023
3,60
2023
4,30
2023
4,50
2022
4,60|S
ÃO
BLICAS
enda 2030, ao PNE e à LDBEN, o C
ra de direitos humanos e de reparação
s movimentos sociais, as seguintes políticas e
os os níveis e etapas da Educação Bás
históricas, a reafirmação de suas ide
A Educação Escolar Quilombola atende
eu direito a acessar saberes e conh
qualificar a oferta de Educação Básic
ias às suas reais necessidades. São 1
ontextualizada para a Convivência com o| |o / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Unidade de medida:Percentual
Polaridade:Quanto menor, melhor
Dimensão
Para anos iniciais do ensino fundamental
Para anos finais do ensino fundamental
Para o ensino médio|Título:Índice de Desenvolvimento do Ensino Médio (IDE-
Unidade de medida:Adimensional
Polaridade:Quanto maior, melhor
Dimensão|Para Escolas Indígenas e Quilombolas
Para Escolas do Campo e Família Agrícola
Para escolas com ensino em tempo integral
Para escolas com ensino em tempo parcial|141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANO
Órgão Gestor:22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇ
Órgãos Executores
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚ
Justificativa:Alinhando-se ao ODS 4, da Ag
Programa, voltado à promoção de uma cultu
função de suas diversidades, visa fortalecer, com o
A Educação Escolar Indígena atende, em tod
permite a recuperação de suas memórias
técnico-científicos indigenas e não-indígenas.
Escolas Quilombolas estaduais, garantindo s
Educação do Campo propõe-se a ampliar e
adequando conteúdos curriculares e metodolog
Escola Família Agrícola (EFA). A Educação C|