DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
vo Específico / Entrega
ALUNO BENEFICIADO
Refere-se às crianças, de 5 a 14 anos, beneficiadas com políticas públicas, por meio do regime de colaboração, para o incentivo à sua
permanência no ambiente escolar e à alfabetização na idade certa, favorecendo, com isso, a queda da evasão escolar e a universalização da
alfabetização de crianças no Estado do Ceará.
AVALIAÇÃO REALIZADA
Refere-se à realização da pesquisa de avaliação de impacto do Projeto InteliGentes.
BOLSA CONCEDIDA
Refere-se à concessão de Bolsas de Extensão de Pesquisa Tecnológica destinadas a profissionais da educação do ensino fundamental
(professores, gestores ou técnicos), para eventos, construção, impressão e publicação de materiais didáticos/de apoio pedagógico, e o
acompanhamento dos estudantes desse nível de ensino. Também são contemplados profissionais que participam de projetos realizados junto aos
municípios, relacionados à permanência de crianças e adolescentes na escola.
ESCOLA ESTRUTURADA
Refere-se à ampliação e à melhoria da estrutura das escolas que ofertam o ensino fundamental, anos iniciais e anos finais, e à distribuição de
equipamentos necessários para o atendimento aos padrões básicos de funcionamento dessas escolas.
PRÊMIO CONCEDIDO
Refere-se à premiação de até 150 escolas públicas com melhores resultados no IDE Alfa (Índice de Desempenho Escolar no 2º Ano do EF), até
150 do IDE 5 (Índice de Desempenho Escolar do 5º Ano do EF) e até 150 do IDE 9 (Índice de Desempenho Escolar do 9º Ano do EF) do ensino
fundamental nas avaliações do Spaece, e apoio financeiro às escolas públicas de 5º (até 150) e 9º ano (até 150) que obtiverem os menores
resultados (escolas apoiadas), totalizando um máximo de 750 escolas apoiadas.
PROFISSIONAL CAPACITADO
Refere-se aos profissionais da educação (gestores, professores e técnicos) que recebem formação para melhorar o desempenho e contribuir para
a elevação da qualidade do ensino dos estudantes das redes municipais dos 184 municípios cearenses. A formação é divida em quatro módulos
por ano, sendo a capacitação do profissional ao término de cada um deles. A metodologia das formações ocorre em cascata: os técnicos das
Credes recebem formação e formam os técnicos dos municípios, e os municípios formam os professores e gestores. Os eixos contemplados
nessa formação são: Ciclo de Alfabetização, Literatura, Anos Iniciais e Finais, Gestão, Paic Integral, Programa InteliGentes, Luz do Saber e
Formação Indígena.| |---| |a / Objeti
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