DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO
or meio da concessão de estágios no Conselho,
e econômica.|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242
sob a jurisdição do CEE, visando fortalecer a ação
da educação municipal com autonomia, proximidade,
o melhor desempenho de suas atividades rotineiras,
uno.
as prerrogativas dos aspectos legais instituídos pelo
Total
2027
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
18
60.000,00
9
30.000,00
5
20.000,00
3
10.000,00
4
10.000,00
2
0,00|| FO
346
20.000,00
317
10.000,00|RTALEZA, 23 D
2027
Total|E DEZEMBRO
130.000,00
50.000,00
110.000,00
50.000,00
20.000,00
0,00
130.000,00
50.000,00|DE 2025| |---|---|---|---|---|---| |/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
ALUNO BENEFICIADO
Refere-se aos alunos das escolas de ensino médio da rede estadual beneficiados, p
proporcionando aos jovens a sua inclusão no mercado de trabalho e contribuindo para sua inserção social|Título:
Definição:
ASSESSORIA REALIZADA
Refere-se aos encontros e assessoramento aos Conselhos Municipais de Educação (CMEs),
formativa dos Conselhos Municipais, apoiando os municípios com vistas a assumir a gestão
organização e legitimidado.
Título:
Definição:
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Refere-se à formação continuada online para os gestores escolares, no sentido de favorecer
visando garantir que a escola cumpra os aspectos legais que beneficiem o ensino e a aprendizagem do al
Título:
Definição:
ESCOLA LEGALIZADA
Refere-se à escola que foi credenciada, recredenciada, reconhecida ou renovada, atendendo
Conselho Estadual de Educação para garantir qualidade na aprendizagem do aluno.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
9
30.000,00
Sim
ASSESSORIA REALIZADA
Unidade
2
10.000,00
Sim
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
2
10.000,00
Sim|ESCOLA LEGALIZADA
Unidade
346
10.000,00
Não| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa
Esfera
2026|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
80.000,00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
Total
80.000,00|Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.|