DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|240
DIÁRIO O
defesa de direitos da pessoa idosa no Estado, no
ativo e saudável, visando a participação de pessoas
ssoas idosas.|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII
de atendimento ao idoso e à garantia dos direitos
do Fundo Estadual do Idoso do Ceará os órgãos e
ntidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que
Total
2027
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
2
20.000,00
1
10.000,00
1.800
30.000,00
900
20.000,00
8
100.000,00
4
50.000,00
1
1.000.000,00
1
500.000,00
2
2.200.000,00
2
1.000.000,00|Nº242
4
40.000,00
2
20.000,00
24
1.402.173,00
12
550.000,00|| FORTALEZA, 23 DE DEZEMB
Idoso do Ceará para as Conferências dos Direitos|RO DE 2025
Promotor da Política da Pessoa Idosa e comprova| |---|---|---|---|---| |/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
EVENTO REALIZADO
Refere-se a capacitações, seminários, oficinas, conferências e fóruns realizados, voltados à
enfrentamento a todas as formas de violência e etarismo e na promoção de envelhecimento
idosas, gestores/conselheiros municipais e profissionais que atuam diretamente com o atendimento de pe|Título:
Definição:
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
Refere-se aos benefícios que tenham finalidades vinculadas às linhas de ação da política
previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/03). São beneficiários de recursos
as entidades da administração pública e os municípios, bem como, de forma prioritária, as e
desempenham trabalho com idoso.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
AÇÃO IMPLANTADA
Unidade
1
10.000,00
Sim
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade
900
10.000,00
Sim
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
4
50.000,00
Sim
CENTRO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADO
Unidade
0
500.000,00
Sim
CENTRO PARA PESSOA IDOSA MANTIDO
Unidade
2
1.200.000,00
Não|EVENTO REALIZADO
Unidade
2
20.000,00
Sim
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
Unidade
12
852.173,00
Sim| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 101.2 - Fortalecer a Política Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Entregas
Título:
Definição:
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Refere-se à realização de capacitações para orientar os Conselhos Municipais dos Direitos do
da Pessoa Idosa e na temática do controle social.|Título:
Definição:
CERTIFICADO CONCEDIDO
Refere-se à certificação concedida ao município que adere à estratégia Município Cearense
todos os critérios necessários para certificação.|