DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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| BRINQUEDOPRAÇA IMPLANTADA Refere-se à implantação de brinquedopraças, espaços recreativos em praças públicas municipais, compostos por um conjunto de brinquedos, instalados em piso apropriado para a segurança e conforto. Esse espaço propicia às crianças o desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas, por meio do ato de brincar, além de contribuir para o fortalecimento do convívio familiar e comunitário das famílias. CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE IMPLANTADA Refere-se à implantação do equipamento social Casa da Criança e do Adolescente, voltado ao atendimento da criança e do adolescente vítima de violência, por meio de escuta qualificada e privacidade durante o atendimento, para propiciar ambiente de confiança, em um único espaço que integra os serviços do Tribunal de Justiça, delegacia especializada, Assistência Social, Defensoria Pública e Ministério Público. CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE MANTIDA Refere-se à manutenção do equipamento social Casa da Criança e do Adolescente, voltado ao atendimento da criança e do adolescente vítima de violência, por meio de escuta qualificada e privacidade durante o atendimento, para propiciar ambiente de confiança, em um único espaço que integra os serviços do Tribunal de Justiça, delegacia especializada, Assistência Social, Defensoria Pública e Ministério Público. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO Refere-se à implantação de Centro de Educação Infantil, equipamento com salas de aula, ambiente recreativo, casinha-parque, refeitório, cozinha e banheiros, para o atendimento a crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade nos aspectos biopsicossociais, contemplando as etapas de construção, aquisição de equipamento/material necessário e capacitação da equipe, pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III). CIDADE MAIS INFÂNCIA MANTIDA Refere-se à manutenção do equipamento Cidade Mais Infância, réplica de uma cidade em escala infantil, que combina inspiração, diversão e aprendizagem por meio de atividades realistas, nas quais as crianças podem explorar livremente cada um dos mais de 30 espaços disponíveis e suas diferentes atividades, em uma área de aproximadamente 6 mil metros quadrados, localizada no Centro de Eventos do Ceará. COMPLEXO MAIS INFÂNCIA IMPLANTADO Refere-se à implantação de Complexo Social Mais Infância, equipamento social com espaços de convivência, aprendizagem, desenvolvimento e transformação intergeracional, idealizado para somar iniciativas e promover oportunidades para crianças, adolescentes e suas famílias, contemplando à construção, aquisição de equipamento/material necessário e capacitação da equipe, pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III). COMPLEXO MAIS INFÂNCIA MANTIDO Refere-se à manutenção do equipamento social Complexo Social Mais Infância, espaço que atende crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da oferta de atividades de arte, cultura, esporte, qualificação profissional, informática, robótica, socioeducativas, dentre outras. CRIANÇA BENEFICIADA Refere-se a crianças de 0 a 12 anos que visitam e participam de atividades lúdicas e de diversão no equipamento Cidade Mais Infância, réplica de uma cidade com mais de 30 espaços disponíveis para diferentes atividades. |
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