DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
291
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título: CONSELHO APOIADO
Definição: Refere-se ao apoio sistemático aos conselhos voltados à temática dos Direitos Humanos, que, por meio da paridade entre representantes do governo e representantes da sociedade civil, formam um espaço de debate e ação conjunta.
Título: DOCUMENTO PUBLICADO
Definição: Refere-se ao estabelecimento e articulação de parcerias entre governo e sociedade civil organizada, relacionadas a promoção e fortalecimento das políticas públicas de Direitos Humanos.
Título: EQUIPAMENTO IMPLANTADO
Definição: Refere-se à implantação da Casa de passagem e acolhimento para o migrante em situação de vulnerabilidade.
Título: EQUIPAMENTO MANTIDO
Definição: Refere-se à manutenção da Casa de passagem e acolhimento para o migrante em situação de vulnerabilidade.
Título: ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Refere-se à realização de estudos e pesquisas visando produção, monitoramento e avaliação de dados capazes de proporcionar direcionamento e foco em resultados, visando a resolução de problemáticas relevantes para a sociedade, melhoria de processos e fortalecimento da memória sobre ações do Governo do Estado, especialmente as ações executadas pela Secretaria dos Direitos Humanos, voltadas à temática de Direitos Humanos.
Título: EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se a realização de eventos voltados à promoção e fortalecimento das políticas públicas de Direitos Humanos, visando a participação de indivíduos, gestores, conselheiros e profissionais que atuam diretamente com a temática de Direitos Humanos.
Título:
Definição:
Título: OBSERVATÓRIO MANTIDO
Definição: Refere-se à manutenção do Observatório de Indicadores Sociais do Ceará (OiSol).
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Metas Físicas e | Financeiras | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Entregas |
2026 |
20 | 27 |
Total* | ||||
| Título | Unidade | Acum. | Físico | Financeiro | Físico | Financeiro | Físico | Financeiro |
| AÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 5 | 310.000,00 | 5 | 1.020.000,00 | 10 | 1.330.000,00 |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 7 | 10.000,00 | 5 | 10.000,00 | 12 | 20.000,00 |
| COMISSÃO APOIADA | Unidade | Não | 2 | 10.000,00 | 2 | 10.000,00 | 2 | 20.000,00 |
| COMITÊ APOIADO | Unidade | Não | 3 | 10.000,00 | 3 | 10.000,00 | 3 | 20.000,00 |
| CONSELHO APOIADO | Unidade | Não | 5 | 10.000,00 | 5 | 10.000,00 | 5 | 20.000,00 |
| DOCUMENTO PUBLICADO | Unidade | Sim | 5 | 10.000,00 | 5 | 10.000,00 | 10 | 20.000,00 |
| EQUIPAMENTO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 1 | 200.000,00 | 0 | 627.574,00 | 1 | 827.574,00 |
| EQUIPAMENTO MANTIDO | Unidade | Não | 1 | 562.064,00 | 1 | 210.000,00 | 1 | 772.064,00 |
| ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS | Unidade | Sim | 1 | 10.000,00 | 1 | 10.000,00 | 2 | 20.000,00 |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 7 | 10.000,00 | 5 | 10.000,00 | 12 | 20.000,00 |
| OBSERVATÓRIO MANTIDO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior |
Unidade valor registrado nos ano |
Não s de vigência do |
1 PPA. |
50.000,00 | 1 | 20.000,00 | 1 | 70.000,00 |
Objetivo Específico
Título: 169.4 - Incentivar a resolução não violenta de conflitos, pela promoção da mediação de conflitos, da justiça restaurativa e da cultura de paz.
Entregas
Título: AÇÃO REALIZADA
Definição: Consiste na execução de ações da Secretaria dos Direitos Humanos em eventos voltados ao fortalecimento da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Promoção da Cultura de Paz, como reuniões, palestras, congressos, conferências, fóruns e eventos afins.
Título: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere-se à capacitação de pessoas para exercer ações de mediação e gestão de conflitos nas comunidades vulneráveis, nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social (Cits), Projeto Aprender, Brincar e Crescer (ABCs), centros comunitários e demais instituições públicas e privadas, interessadas na promoção da Cultura de Paz.
Título:
Título: DOCUMENTO PUBLICADO
Definição: Refere-se ao estabelecimento e articulação de parcerias com instituições por meio termo de cooperação e afins para manutenção da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Promoção da Cultura de Paz.