DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
304
| Diariamente, a população busca atendimento nos servic¿os públicos de sau¿de para tratamento, reabilitação, prevenção de doenças, e orientações que promovam e protejam seu estado de saúde. No âmbito da Atenc¿a¿o Prima¿ria de Saúde (APS) a regulac¿a¿o assistencial das condic¿o¿es cro¿nicas aponta que 70-80% das populac¿a¿o apresentam condic¿o¿es simples, com baixo risco, com capacidade para promover o autocuidado; 20-30% das pessoas tem um risco maior de adoecimento porque tem uma ou mais condic¿a¿o cro¿nica, e um potencial de deteriorac¿a¿o da sau¿de; apenas 1-5% das pessoas necessitam de uso intensivo de recursos de atenc¿a¿o a¿ sau¿de (MENDES, 2019). Mais especificamente, as intervenções de saúde pública definidas e mais adequadas para o enfrentamento da situação acima descrita são as ações de promoção e proteção do estado de saúde da população, assim como a prevenção de doenças, riscos e agravos. No Ceará, a proporção de óbitos por Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT representou metade de todos os óbitos registrados no ano de 2019 (53,6%), seguido pelas ¿demais causas¿ (16,9%), causas externas (11,6%), doenças do aparelho respiratório (8,3%), doenças do aparelho digestivo (5,4%) e doenças infecciosas parasitárias (4,2%). São exemplos de doenças do sistema circulatório a insuficiência cardíaca e a hipertensão arterial. O cenário epidemiológico demonstra, ainda, que as coberturas vacinais para prevenção de doenças imunuproveníveis estão baixas, e que a prevalência de doença urbanas aumentam de maneira contínua, a exemplo da tuberculose e da hanseníase. Mais especificamente, as intervenções de saúde pública definidas e mais adequadas para o enfrentamento da situação acima descrita são as ações de promoção e proteção do estado de saúde da população, assim como a prevenção de doenças, riscos e agravos. Contudo, a eficiência e a efetividade da operacionalização do Sistema de Vigilância em Saúde do estado do Ceará enfrenta fragilidades e desafios que precisam ser superados. O enfrentamento desses problemas e a mudança dessa realidade é premente e justifica a estruturação de ações de VS no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Público Alvo:Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo Específico Título: 172.1 - Fortalecer a regionalização das ações e dos serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e Saúde do trabalhador, para proteção da Saúde da população. Entregas Título: Definição: UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA Consiste em construir e equipar unidades de vigilância em saúde para descentralização das ações e serviços nas cinco regiões de saúde, de forma a assegurar a expansão da oferta de serviços de vigilância em conformidade com a estratégia de regionalização. Metas Físicas e Financeiras Entregas 2026 Total 2027 Título Unidade Acum. Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro* UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA Unidade 4 40.000,00 2 2 30.000,00 10.000,00 Sim |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico Título: 172.2 - Reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à Saúde da população, por meio da promoção da Saúde e prevenção de doenças. Entregas** |
|---|---|