Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 71

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

323

Total 168.606.215,00
104.707.146,00
63.899.069,00
168.606.215,00 Total 42.253.092,00 11.217.000,00 73.343.208,00 33.680.000,00 160.493.300,00 os (partes em processos,
atisfeitos com os serviços
nalização e padronização
ções pelos respondentes.
cremento de 15,42% em
2027 105.323.710,00
68.261.556,00
37.062.154,00
105.323.710,00 2027
2026
13.373.590,00
28.879.502,00
3.217.000,00
8.000.000,00
23.019.000,00
50.324.208,00
15.560.000,00
18.120.000,00
55.169.590,00
105.323.710,00
pesquisa de satisfação com seus usuári
as 35,5% dos jurisdicionados estavam s
utros. Os aspectos relacionados à racio
foram os que obtiveram as piores avalia
s cinco anos pode ser observado no in
Detalhamento dos Valores do Programa Esfera
2026
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
63.282.505,00
DESPESAS CORRENTES
36.445.590,00
DESPESAS DE CAPITAL
26.836.915,00
Total
63.282.505,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
Órgão Executor Financeiro
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Total Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Órgão Gestor:04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgãos Executores
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Justificativa:No período de julho de 2016 a junho de 2017, o Poder Judiciário do Estado do Ceará (PJCE) realizou
advogados, membros da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e do Ministério Público), a qual revelou que apen
prestados pela instituição.
Os temas abordados na pesquisa incluíam atendimento, comunicação, espaço físico, celeridade processual, entre o
dos procedimentos, à efetividade na realização de audiências, e à conclusão dos processos no prazo legal previsto
Destaca-se ainda que o contínuo aumento da judicialização de processos identificado na Justiça cearense nos último