Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 31

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

703

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região

197.1 - Assegurar as condições adequadas para o funcionamento do sistema penitenciário.

Entrega / Região Meta
2026 2027 Total*
LITORAL LESTE 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 0 0
SERTÃO DE SOBRAL 2 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
TOTAL 33 33 33
EQUIPAMENTO MANTIDO (Unidade)
CARIRI 3 3 3
CENTRO SUL 3 3 3
GRANDE FORTALEZA 21 21 21
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 0 0 0
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 0 0
MACIÇO DO BATURITÉ 0 0 0
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 0 0
SERTÃO DE SOBRAL 2 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 0 0
VALE DO JAGUARIBE 0 0 0
ESTADO DO CEARÁ 0 0 0
TOTAL 33 33 33
SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTRUTURADO (Unidade)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
ESTADO DO CEARÁ 0 0 0
TOTAL 1 1 1
SISTEMA PENITENCIÁRIO MANTIDO (Unidade)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1

*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**

Objetivo Específico

197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos.

Entrega / Região Meta
2026 2027 Total*
PESSOA BENEFICIADA (Unidade)
CARIRI 1.300 1.400 1.400
GRANDE FORTALEZA 5.100 5.500 5.500
SERRA DA IBIAPABA 50 50 50
SERTÃO DE SOBRAL 1.050 1.050 1.050
TOTAL 7.500 8.000 8.000
PESSOA APOIADA (Unidade)
CARIRI 2.166 2.253 4.419
GRANDE FORTALEZA 21.825 22.698 44.523