DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL D
Metas
2027
2026|O ESTA
48,80
49,20
39,70
40,10|DO
48,90
49,38|| SÉRIE 3 | ANO
Metas
2027
2026|XVII Nº242
53,00
53,00
50,14
50,14
55,38
55,38|| FO
52,96
52,96|RTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ATO
do Estado do Ceará capacita e fortalece os núcleos de produção artesanais, bem como
rnacional.
do potencial de geração de Trabalho e renda, promove a inserção da mulher e do jovem no
eu lugar de origem e consolida a identidade cultural cearense, tendo como princípio a
o do Artesanato busca transformações estruturantes no segmento, com incentivo e apoio ao
ando sua capacidade de gestão e autonomia.|423

cearense, preservando a cultura, o talento, a tradição e a arte popular de cada região do
ercialização, gestão da Central de Artesanato do Ceará (CeArt) e gerenciamento do Fundo
va e apoia a qualificação, produção e comercialização dos produtos. Inúmeros serviços estão| |---|---|---|---|---|---|---|---| |Valor
Ano
Referência|2022
48,80
2022
39,70|2022
48,90|nse
Valor
Ano
Referência|2023
53,00
2023
50,14
2023
55,38|2023
52,96|VO DO ARTESANATO
O SOCIAL
NTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESAN
Sustentável e Inclusivo do Artesanato
rtesanais no mercado regional, nacional e inte
volvimento regional do Estado, pois, além
e cooperativas, fixa o artesão em s
Desenvolvimento Sustentável e Inclusiv
fortalecimento das entidades e grupos, ampli|zação e reconhecimento do artesanato
qualificação de artesãos, apoio à com
do Artesanato (Fundart), já que incenti| |o / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Unidade de medida:Percentual
Polaridade:Quanto maior, melhor
Dimensão|Geral
Para mulheres|Para pessoas negras (pretas e pardas)|Título:Grau de informalidade do mercado de trabalho ceare
Unidade de medida:Percentual
Polaridade:Quanto menor, melhor
Dimensão|Geral
Para mulheres
Para pessoas negras (pretas e pardas)|Para jovens|271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSI
Órgão Gestor:47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃ
Órgãos Executores
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIME
Justificativa:O Programa de Desenvolvimento
promove o incentivo à comercialização de produtos a
O artesanato cumpre importante papel no desen
setor produtivo, estimula práticas associativas
sustentabilidade socioambiental. O Programa de
Trabalho, comercialização dos produtos artesanais e|Como principal instrumento, promoverá a valori
Estado, desenvolvendo ações e projetos para
Especial de Desenvolvimento e Comercialização|