DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
turísticos) e jurídicas
em um sistema de
ularizar e categorizar
a qualidade, proteção
elhor planejamento e
turística na região,
Total|| AN
Físico
Financeiro|O XV
360
10.000,00|II Nº
3.200
0,00|242 | FORTALE|ZA, 2
Total|3 DE DEZEMBR
507.143.417,00
352.878.367,00
154.265.050,00|O DE
507.143.417,00|2025| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |rais de pessoas físicas (guias
adastur). O Cadastur consiste
Logo, tem como objetivo reg
cia e confiabilidade, garantia d
planejamento, permitindo um m
maior a atividade econômica
2027|Físico
Financeiro|200
10.000,00|1.600
0,00||2027|380.047.525,00
294.447.525,00
85.600.000,00|380.047.525,00|| |/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
CADASTRO REALIZADO
Refere-se ao quantitativo mensal de novos cadastros, renovações, e/ou movimentações cadast
oriundos dos municípios do Estado no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (C
cadastro nacional regulamentado pelo Ministério do Turismo e operacionalizado pela Setur.
empresas e profissionais que atuam no segmento turístico, contribuindo para a sua transparên
ao consumidor, promoção do turismo local e responsável, e desenvolvimento, estatísticas e
estratégias. Entende-se que, quanto maior o número de cadastros nessas localidades,
favorecendo o desenvolvimento local.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026|Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro|ASSESSORIA REALIZADA
Unidade
160
0,00
Sim|CADASTRO REALIZADO
Unidade
1.600
0,00
Sim| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa|Esfera
2026|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
127.095.892,00
DESPESAS CORRENTES
58.430.842,00
DESPESAS DE CAPITAL
68.665.050,00|Total
127.095.892,00|Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.|