DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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| área de resíduos sólidos, nas temáticas de compostagem, biogás, recuperação (ETRs) e Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR), que permitirão o das para o uso dos consórcios intermunicipais de resíduos. Contabiliza-se a e tempo para transferir o licenciamento ambiental para responsabilidade dos essão de uso (ou doação) dessas estruturas, bem como para licitarem a sua beneficiários do Programa Auxílio Catador (PAC). e pesquisas realizados nas áreas de resíduos sólidos, nas temáticas de RCC, reciclagem, entre outros. Edital de Chamamento Público, para oferecer a estruturação de projetos de órcios públicos interessados no Ceará. A Secretaria das Cidades (Scidades) ltoria estruturadora, em parceria com o poder concedente. a assinatura de Termo de Compromisso com órgãos da Administração Pública cujos resíduos recicláveis gerados são destinados a associações de catadores Embalagens em Geral Pós-Consumo. A logística reversa, retorno ao ciclo da no Estado do Ceará quando ocorre o estabelecimento de sistemas de previsto na Lei Federal nº 12.305/2010, pela assinatura de Termos de |
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| ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS Refere-se a estudos e pesquisas publicados, com ISDM e DOI, na energética, logística reversa, LCA, REE, RCC, reciclagem, entre outros. INFRAESTRUTURA IMPLANTADA Refere-se à construção de Estações de Transbordo de Resíduos encerramento de lixões. Após construídas, as estruturas serão cedi implantação na conclusão da obra, uma vez que há um hiato d municípios e/ou consórcios públicos intermunicipais que receberão a c operação. MATERIAL OFERTADO Refere-se ao material ofertado para a indústria de reciclagem, coletado pelos PROJETO IMPLANTADO Refere-se a projetos de melhoria realizados a partir de estudos compostagem, biogás, recuperação energética, logística reversa, LCA, REE, PROJETO OFERTADO Refere-se à destinação de recursos financeiros, organizados em um concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos para cons oferecerá, ainda, assessoria técnica para avaliar os produtos da futura consu SISTEMA AMBIENTAL IMPLANTADO Refere-se à implantação de sistema de coletiva seletiva, por meio d direta e indireta. A coleta seletiva solidária é realizada pelos órgãos habilitadas, conforme o Decreto Estadual nº 32.981/2019. SISTEMA IMPLANTADO Refere-se à implementação de Sistema de Logística Reversa de produtivo de resíduos como matéria prima, é considerada implanta logística reversa de determinadas cadeias de resíduos, conforme Compromisso entre as entidades responsáveis e o Poder Público. |
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