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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 76

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

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des de água. Faz parte também da
es, e, sobretudo, zonas residenciais,
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es mínimos de segurança, conforme
empreendimento
e
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é
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de segurança, conforme estabelecido
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à Região Metropolitana de Fortaleza
transferência hídrica de 11m³/s para
diretamente os núcleos urbanos e
eículos, como também possibilitando
os ao âmbito rodoviário. Isso se dá
oamento de água pluvial no meio da
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nto de água pluvial no meio da via,
tráfego de veículos, como também
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BARRAGEM CONSTRUÍDA
Refere-se a uma barreira artificial, feita em cursos de água que serve para a r
barragem o curso do rio que forma uma represa e armazena água para suprir
agrícolas, industriais, produzindo energia elétrica (energia hidráulica). As barragen
demandas relativas aos múltiplos usos da população do Estado do Ceará.
BARRAGEM ESTRUTURADA
Refere-se aos barramentos que serão realizados ampliações nas suas estruturas
estabelecido
na
política
nacional
de
segurança
de
barragens
e
em
suas
responsabilidade do executor, cujo alvo a ser alcançado é aumentar a capacidade do lago f
BARRAGEM MANTIDA
Referem-se aos barramentos que sofreram reformas, manutenções para atendim
na política nacional de segurança de barragens e em suas regulamentações,
executor.
CANAL CONSTRUÍDO
Refere-se à construção de canal para beneficiar a população do Estado do
aproveitamento das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
INFRAESTRUTURA HÍDRICA ESTRUTURADA
Refere-se à realização da obras de duplicação do Eixão das Águas do Ceará, q
(RMF), incluindo-se o Complexo Industrial do Porto de Pecém (Cipp), visando a
22m³/s.
MALHA D'ÁGUA IMPLANTADO
Refere-se à construção de adutoras de água tratada no âmbito do Projeto
comunidades rurais situadas ao logo dos sistemas adutores construídos.
RESERVATÓRIO IMPLANTADO
Construção de Reservatório Elevado no Distrito Industrial Maracanaú.
VIA ESTRUTURADA
Busca-se manter a pavimentação, evitando que a mesma seja danificada e qu
condições de trabalho e de locomoção a seus locais de origem, evidentemente s
através da construção de Passagem Molhada, que consiste em uma obra que visa
via, que terá a função também, de armazenar água, às vezes tomando-se um
chuvosa.
VIA IMPLANTADA
Refere-se à construção de passagem molhada, que consiste em obra que visa res
principalmente durante a quadra chuvosa, evitando que a pavimentação seja
possibilitando condições de trabalho e de locomoção a seus locais de origem.
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