DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

824 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

824

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região

436.2 - Melhorar a qualidade de vida dos servidores e da comunidade do entorno da Assembleia Legislativa, por meio da promoção da responsabilidade socioambiental, da saúde e da segurança do trabalho.

Entrega / Região

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

436.3 - Viabilizar a transparência das atividades parlamentares, legislativas e administrativas e dos serviços oferecidos pela Assembleia Legislativa.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

436.4 - Oportunizar o desenvolvimento profissional e despertar o interesse pela educação política, histórica e cultural para os públicos interno e externo da Assembleia Legislativa.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

436.5 - Fortalecer a função fiscalizadora da Assembleia Legislativa, pela produção de conhecimento técnico-científico e avaliação de políticas públicas.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa

437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS

Objetivo Específico