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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 8

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|596
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE
Eixo / Tema / Programa / Órgão Gestor / Órgão Executor
2026

|DEZEMB
2027
|RO DE 2025
Total
| |---|---|---| |66000000 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
300.000,00|312.000,00|612.000,00| |
Programa||| |254 - FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE IMPACTO NO CEARÁ
192.173,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|316.000,00|508.173,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
192.173,00|316.000,00|508.173,00| |
Tema||| |2.6 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
999.148.441,00|993.144.900,00|1.992.293.341,00| |Programa||| |261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
792.509.200,00|806.243.447,00|1.598.752.647,00| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA||| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
1.757.359,00|2.067.653,00|3.825.012,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
181.000.000,00|181.000.000,00|362.000.000,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
10.000,00|10.000,00|20.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
2.020.000,00|20.000,00|2.040.000,00| |36200001 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
9.000.000,00|9.000.000,00|18.000.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
598.721.841,00|614.145.794,00|1.212.867.635,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
--
Programa|--|--| |262 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
206.639.241,00|186.901.453,00|393.540.694,00| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA||| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
100.000,00|100.000,00|200.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.000,00|10.000,00|20.000,00| |56200005-COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
7.529.241,00|7.791.453,00|15.320.694,00| |56200008 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A
199.000.000,00|179.000.000,00|378.000.000,00| |
Tema||| |2.7 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
145.597.296,00|93.652.403,00|239.249.699,00| | A programação financeira de 2026 corresponde aos valores declarados no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, incluindo também os valores extraorçamentários previstos para cada ano do último biênio do PPA 2024-2027||| |Eixo / Tema / Programa / Órgão Gestor / Órgão Executor
2026|2027|Total| |Programa

||| |
271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
5.393.290,00
|
5.500.455,00|10.893.745,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
3.193.290,00|3.300.455,00|6.493.745,00| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
2.200.000,00|2.200.000,00|4.400.000,00| |
Programa
||| |
272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
380.000,00
|
322.400,00|702.400,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
380.000,00
P|322.400,00|702.400,00| |rograma
273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
42.861.209,00
|
43.535.657,00|86.396.866,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
38.037.834,00|38.519.347,00|76.557.181,00| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
4.823.375,00|5.016.310,00|9.839.685,00| |
Programa

||| |
274 - EMPREENDE CEARÁ
96.962.797,00|44.293.891,00|141.256.688,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
28.422.325,00
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.097.633,00|25.770.189,00
1.141.538,00|54.192.514,00
2.239.171,00| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
67.442.839,00|17.382.164,00|84.825.003,00| |
Tema
2.8 - TURISMO
73.912.520,00|76.009.505,00|149.922.025,00| |Programa
281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ
73.912.520,00|76.009.505,00|149.922.025,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
100.000,00|200.000,00|300.000,00| |

36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
73.130.347,00|75.629.505,00|148.759.852,00| |
A programação financeira de 2026 corresponde aos valores declarados no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, incluindo também os valores extraorçamentários previstos para cada ano do último biênio do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Órgão Gestor / Órgão Executor
2026|2027|Total*| |36200001 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
--|--|--| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
682.173,00|180.000,00|862.173,00|