DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1518 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Tema
- 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma educação em Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.
Entrega Meta
2026 2027 Total*
Título Unidade Acum. SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras
CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões
ESCOLA ESTRUTURADA Unidade Não 8 111 9 128 9 128
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
- 12.1.4.16 - Concluir as obras paralisadas das Escolas da Família Agrícola (EFA).
Eixo
- 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega Meta
2026 2027 Total*
Título Unidade Acum. SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras
CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões
ESCOLA IMPLANTADA Unidade Sim 1 1 0 3 1 4
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
- 12.1.4.2 - Implantar novas escolas de ensino em tempo integral.
Eixo
- 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
- 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
- 144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).
Entrega Meta
2026 2027 Total
Título Unidade Acum. SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras
CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões
ALUNO BENEFICIADO Unidade Não 9.455 259.458 9.651 268.982 9.651 268.982
ESCOLA IMPLANTADA Unidade Sim 3 159 5 67 8 226
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
- 12.1.4.3 - Ampliar e estruturar as escolas de ensino em tempo integral já existentes, com a contratação de pessoal, aquisição de equipamentos, entre outras ações.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Pá i 700 d 841