DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1531
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Tema
- 1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
Programa
181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
Objetivo Específico
181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Entrega Meta
2026 2027 Total
Título Unidade Acum. SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras
CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões
UNIDADE MANTIDA Unidade Não 65 1.435 65 1.435 65 1.435
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
- 12.1.9.1 - Implantar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
Eixo
- 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
- 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
Objetivo Específico
196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega Meta
2026 2027 Total
Título Unidade Acum. SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras
CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões
UNIDADE DA MULHER IMPLANTADA Unidade Sim 0 3 1 2 1 5
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
- 12.1.9.11 - Expandir as equipes da defensores públicos na região.
Eixo
- 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Objetivo Específico
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.
Entrega Meta
2026 2027 Total*
Título Unidade Acum. SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras SERTÃO DOS Outras
CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões CRATEÚS Regiões
AÇÃO REALIZADA Unidade Sim 0 20 0 20 0 40
NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO Unidade Sim 0 5 0 5 0 10
SERVIÇO REALIZADO Unidade Sim 0 1.015.441 0 1.066.213 0 2.081.654
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
194.2 - Melhorar a qualidade dos serviços defensorias prestados à população.