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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 8

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1392

Diretriz Regional
09.3.1.1 - Fortalecer parcerias entre órgãos estaduais e municipais para a requalificação urbana, com arborização.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Programa
311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO
Objetivo Específico
311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
Entrega
Total
2026
Meta
SERTÃO
CENTRAL
SERTÃO
CENTRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
2027
Outras
Regiões
SERTÃO
CENTRAL*
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO
Metro Quadrado
36.000
598.250
23.000
13.000
363.750
234.500
Sim
INSTITUIÇÃO APOIADA
Unidade
0
1
0
0
0
1
Sim
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional**
09.3.1.2 - Fortalecer política de parceria com os municípios na manutenção de praças e equipamentos de bem comum.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Programa
311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO