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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 38

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1422

Total
SERTÃO DE
CANINDÉ
Outras
Regiões*
0
40
0
2.081.654
Total
SERTÃO DE
CANINDÉ
Outras
Regiões*
0
8
Meta
027
Outras
Regiões
20 1.066.213 Meta
027
Outras
Regiões
8
2
SERTÃO DE
CANINDÉ
0 0 2
SERTÃO DE
CANINDÉ
0
26
Outras
Regiões
20 1.015.441 26
Outras
Regiões
8
20
SERTÃO DE
CANINDÉ
Acum.
0
Sim
0
Sim
anos de vigência do PPA. ação.
20
SERTÃO DE
CANINDÉ
Acum.
0
Não
anos de vigência do PPA. e suas entidades representativas. AQUICULTURA
ÇA
Unidade
Unidade Unidade aior valor registrado nos as prestados à popul
Unidade
Unidade aior valor registrado nos ão dos pescadores(as)
A E AQUICULTURA
RADO DA PESCA E
Programa
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTI
Objetivo Específico
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.
Entrega
Título
AÇÃO REALIZADA SERVIÇO REALIZADO *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Objetivo Específico**
194.2 - Melhorar a qualidade dos serviços defensori
Entrega
Título
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Diretriz Regional**
10.2.1.17 - Realizar censo da pesca artesanal com ampla participaç
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESC
Programa
212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEG