DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total
2026
Meta
SERTÃO DE
SOBRAL
SERTÃO DE
SOBRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DE
SOBRAL
ESCOLA MANTIDA
Unidade
4
110
4
3
110
102
Não
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).
Entrega
Total
2026
Meta
SERTÃO DE
SOBRAL
SERTÃO DE
SOBRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DE
SOBRAL
ESCOLA MANTIDA
Unidade
38
577
33
38
510
577
Não|1457
| FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
11.1.4.15 - Implementar projetos de acolhimento e cuidado às pessoas em sofrimento psíquico dentro das escolas da rede pública estadual.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para pessoas com deficiência, transtorno
do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma educação em
Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.| |---|---|