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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 44

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

128

12298 Ampliação de Passagem Molhada para a Garantia da Segurança e da Capacidade de Acumulação Hídrica.

Detalhamento: Ampliação de passagem molhada para a garantia da segurança e da capacidade de acumulação hídrica para o atendimento das demandas dos múltiplos usos no Estado do Ceará. Entrega VIA IMPLANTADA Definição: Refere se à construção de passagem molhada, que consiste em obra que visa resolver o problema de escoamento de água pluvial no meio da via, principalmente durante a quadra chuvosa, evitando que a pavimentação seja danificada e prejudique o tráfego de veículos, como também possibilitando condições de trabalho e de locomoção a seus locais de origem. Ação 11595 Construção de Passagem Molhada para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.

Detalhamento: Construção de passagem molhada para expansão da capacidade de acumulação hídrica para múltiplos usos para atendimento a população
do Estado do Ceará.
11885 Construção de Passagem Molhada no Município de Bela Cruz CE
Detalhamento: Construção de passagem molhada no município de Bela Cruz CE
13219 Passagem Molhada na Localidade Várzea Grande, Amontada CE
Detalhamento: AMONTADA

13237 Passagem Molhada na Localidade Sítio Ema, Amontada CE
Detalhamento: Passagem Molhada na Localidade Sítio Ema, Amontada CE
13246 Passagem Molhada na Localidade Várzea Grande, Amontada CE
Detalhamento: AMONTADA CE
14164 Construção de Passagem Molhada em Afluente do Rio Acaraú em São Gonçalo, Acaraú CE
Detalhamento: Construção de Passagem Molhada em Afluente do Rio Acaraú em São Gonçalo, Acaraú CE
Entrega
VIA MANTIDA
Definição: Refere se a manutenção da via, por meio da recuperação da passagem molhada. Resolvendo assim o problema de escoamento de água pluvial no
meio da via, principalmente durante a quadra chuvosa, evitando dessa forma que a pavimentação seja danificada e prejudique o tráfego de veículos, como
também possibilitando condições de trabalho e de locomoção a seus locais de origem.
ço
11597 Conservação e Manutenção de Passagem Molhada para Garantia da Segurança e da Capacidade de Acumulação Hídrica.
Detalhamento: Conservação e manutenção de passagem molhada para a garantia da segurança e da capacidade de acumulação hídrica para o atendimento
das demandas dos múltiplos usos no Estado do Ceará.

Objetivo Específico: 342.2 Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas.
Entrega
POÇO INSTALADO
Definição: Consiste em uma obra que gera uma oferta de água subterrânea, cujo aproveitamento está associado à instalação de chafariz, dessalinizador ou
rede de distribuição. Esta é uma solução usada para o atendimento às comunidades difusas ou centros urbanos.
ço
11520 Instalação de Poços com Dessalinizadores do Programa Água Doce PAD.
Detalhamento: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água com dessalinizadores em comunidades rurais no Estado do Ceará.
11523 Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce PAD.

Detalhamento: Manutenção dos 252 sistemas de dessalinização implantados através do Programa Água Doce PAD.
11606 Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas.
Detalhamento: Instalação de poços para a garantia da captação e do aproveitamento das águas subterrâneas para atendimento das necessidades das comuni-
dd dif t b
aes usas ou cenros uranos.
14110 Iltã d Sit d Abtit d Á Cidd Ri Cá N PAC Miitéi d Cidd/Ci Eôi Fdl
mpanaço e sema e asecmeno e gua em omunaes uras no ear ovo nsro as aesaxa conmca eera
Detalhamento: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO CEARÁ NOVO PAC MINIS-
TÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, atenderá 14 Municípios localizados no semiárido do estado do Ceará escolhidas nos níveis de
criticidade socioambientais para instalação de sistemas de desssalinização com constução de tanques de contenção e evaporação.
14573 Perfuração de poços profundos no município de Sobral
14730 Perfuração de poços profundos no Município de Mombaça.
14733 Perfuração de Poços Profundos no Município de Russas.
14735 Aquisição de poços profundos no Município de Quixeramobim.
Entrega
POÇO MANTIDO

Definição: Refere se ao poço instalado já existente que passam por manutenções, como substituição de equipamento ou troca de peças, para que o sistema
possa funcionar normalmente, atendendo à necessidade da população beneficiada. Importante salientar que será computado o número de poços que passou
por manutenções, e não o número de manutenções realizadas.
Ação
11613 Conservação e Manutenção de Poços Instalados para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas.
Detalhamento: Conservação e manutenção de poços instalados para a garantia da captação e do aproveitamento das águas subterrâneas para atendimento das
necessidades das comunidades difusas ou centros urbanos.
Entrega
POÇO PERFURADO

Definição: Refere se a uma obra que gera o acesso às águas subterrâneas. Esta é uma solução usada para o atendimento às comunidades difusas ou centros
urbanos. Entende se comunidades difusas como as comunidades que possuem dificuldade de acesso à água.
Ação
11609 Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
Detalhamento: Perfuração de poços para a garantia do acesso às águas subterrâneas para atendimento das necessidades das comunidades difusas ou centros
urbanos.
11610 Elaboração de Estudos Geofísicos Preliminares à Perfuração de Poços (Locação de Poços).
Detalhamento: Elaboração de estudos geofísicos preliminares à perfuração de poços subterrâneos para identificação das características do subsolo (locação
de poços).

11611 Aquisição de Comboios de Perfuração de Poços.
Detalhamento: Aquisição de comboios para perfuração de poços subterrâneos para atendimento das necessidades das comunidades difusas ou centros urbanos.
11612 Perfuração de Poços Realizados pela Sohidra para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
Detalhamento: Perfuração de poços realizados pela SOHIDRA para a garantia do acesso às águas subterrâneas para atendimento das necessidades das
idd dif b
comunaes usas ou centros uranos.
14254 Perfuração de Poços / Várzea Alegre (Sítio Minador)
14255 Perfuração de Poços Profundo / Várzea Alegre (Sítio Socorro)
14256 Perfuração de Poços Profundo / Várzea Alegre (Sítio Lagoas)

14257 Perfuração de Poços / Várzea Alegre (Sítio Bom Jesus)

14258 Perfuração de Poços / Várzea Alegre (Sítio Juazeirinho)

14260 Perfuração de Poços / Várzea Alegre (Sítio Baixio Dantas)
14261 Perfuração de Poços / Várzea Alegre (Sítio Cachoeira Dantas)
14262 Perfuração de Poços / Brejo Santo (Sítio Pocinhos)
14263 Perfuração de Poços / Brejo Santo (Sítio Jenipapeiro)
14264 Perfuração de Poços / Brejo Santo (Sítio Pocinhos)
14308 Perfuração de poços / Porteiras
14312 Perfuração de poços / Milagres
14314 Perfuração de poços / Missão Velha

14317 Perfuração de poços / Cedro

14319 Perfuração de poços / Caririaçu

14320 Perfuração de poços / Jardim
14354 Pfã d P l d iíi d ilô
eruraço e oços na zona rura o muncpo e Quxe
14356 Perfuração de dois poços profundos na sede do município de Solonópole
14357 Perfuração de dois poços profundos no distrito de São José, município de Solonópole
14359 Perfuração de dois poços profundos no distrito de Assunção, município de Solonópole
14361 Perfuração de dois poços profundos no distrito de Pasta, município de Solonópole
14362 Perfuração de dois poços profundos no distrito de Cangati, município de Solonópole
14414 Perfuração de Poços / Várzea Alegre (Sítio Croatá Distrito do Ibicatu)