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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 60

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Realização de obras civis voltadas à estruturação física na sede administrativa da instituição do Poder Judiciário do 2º Grau, com recursos
provenientes do Fermoju.
14291 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS
20905 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE PGJ.
Detalhamento: Despesas diversas com aluguéis, compra e manutenção de equipamentos, aquisição, implementação e manutenção de sistemas e licenças,
além de outras tecnologias e serviços relativos à implementação, expansão, modernização e manutenção da infraestrutura de tecnologia da informação e
comunicação do MPCE.
20909 Implementação, expansão, modernização e manutenção da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação do MPCE FRMMP.
Detalhamento: Despesas diversas com aluguéis, compra e manutenção de equipamentos, aquisição, implementação e manutenção de sistemas e licenças,
além de outras tecnologias e serviços relativos à implementação, expansão, modernização e manutenção da infraestrutura de tecnologia da informação e
comunicação do MPCE.
| |---| |Entrega
UNIDADE ADMINISTRATIVA IMPLANTADA
Definição: Refere se à unidade pública administrativa construída, equipada e em funcionamento para promover a melhoria na prestação dos serviços públicos
administrativos.| |Ação
10008 Implantação de Nova Sede Administrativa FUNCEME.
Detalhamento: Estruturação da nova sede administrativa da instituição, para proporcionar a melhoria na prestação dos serviços administrativos.
10009 Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição SEDIH.
Detalhamento: Implantação de nova sede administrativa da Instituição
10017 Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição CGD.
Detalhamento: Implantação de nova sede administrativa da Instituição
10018 Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição SEFAZ.
Detalhamento: Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição
10019 Implantação de nova sede administrativa da Instituição PEFOCE.
Detalhamento: Implantação de nova sede administrativa da Instituição
10025 Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição IDACE.
Detalhamento: Implantação de nova sede administrativa da Instituição
10026 Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição SEMA.
Detalhamento: Implantação de nova sede administrativa da Instituição
10058 Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição FESMP.
Detalhamento: Implantação de nova sede administrativa da Instituição
10070 Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição FUNDES.
| |Detalhamento: Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição
10086 Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição FUNDETUR.
Detalhamento: Implantação de nova sede administrativa da Instituição
10117 Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição SEMACE.
Detalhamento: Implantação de nova sede administrativa da Instituição
| |Entrega
UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA
Definição: Refere se à unidade pública administrativa já existente que tem suas atividades administrativas custeadas para a garantia de seu pleno funcionamento.
Aã| |ço
14525 Apoio financeiro para ações de segurança a magistrados e servidores ameaçados por combater o crime organizado| |
20001 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SEPLAG
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)| |
20002 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal TCE
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
| |20003 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SPS
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
| |20005 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SEINFRA
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
| |20006 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) AL
Dtlhmnt Pmnt d D d Pl Enr Sii (Flh Nrml)| |eaaeo: agaeo e espesas e essoa e cagos ocas oa oa
20007 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) FPP
Detalhamento: Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal)| |g p g
20008 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal TJ (Administrativo)| |
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas áreas| |
administrativas da instituição.
20014 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) DETRAN
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20022 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) PEFOCE
| |Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20027 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) PGE
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20028 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) ARCE
| |Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20029 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl FUNPECE PG| |agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma)
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20031 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) PGJ
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20033 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) FESMP
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20034 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) FRMMP/CE
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20035 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal SAP
| |Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
| |20038 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SEFAZ
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20040 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal SDA
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20041 P d D d Pl E Sii Flh Nl EMATERCE| |agamento e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma)
Detalhamento: Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal)| |g p g
20042 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) IDACE| |
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20045 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SEDUC
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20048 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) FUNDES
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20049 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SECULT
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20051 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SRH
| |Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
| |20052 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SOHIDRA
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20054 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) FUNCEME
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20055 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) CASA CIVIL.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal).
20056 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) FUNTELC
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)| |
20057 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) ETICE
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)|