DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORT
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
Região
Diretriz Regional
13.1.1.1 - Agilizar e desburocratizar os processos para o crédito fundiário.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Objetivo Específico
112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisições e/ou financiamentos.
Entrega
Total
2026
Meta
SERTÃO DOS
INHAMUNS
SERTÃO DOS
INHAMUNS
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DOS
INHAMUNS|ALE
FAMÍLIA BENEFICIADA
Unidade
15
285
15
15
285
285
Não|ZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
13.1.1.4 - Desburocratizar e aperfeiçoar os processos realizados pelos órgãos estaduais executores da política de acesso a terra, agilizando a resolução de pendências e qualificando o
atendimento ao público .
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA|1565
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL|
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