DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL D
Total
SERTÃO DOS
INHAMUNS
Outras
Regiões|O E
20
1.905|STADO|| SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE D
ntamento, do Programa Nacional
Total
SERTÃO DOS
INHAMUNS
Outras
Regiões|EZEM
340
9.060|BRO DE 2025|1567| |---|---|---|---|---|---|---| |Meta
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DOS
INHAMUNS|20
1.905||assentamento, de reasse
Meta
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DOS
INHAMUNS|170
4.530|ciedade civil.|| |Outras
Regiões|0||áreas de

Outras
Regiões|4.530|idades e à so|| |2026
SERTÃO DOS
INHAMUNS|0|PPA.|às famílias das
dicionais.
2026
SERTÃO DOS
INHAMUNS|170|PPA.
cultura, às comun|| |Acum.|Sim|s anos de vigência do|s e ambientais,
e comunidades tra
Acum.|Sim|s anos de vigência do
rgãos municipais de|| |specífico
Unidade|Unidade|maior valor registrado no|ticas públicas.
RURAL
tos socioeconômico
undiário, e de povos
Unidade|Unidade|maior valor registrado no
stência e suporte aos ó|| |etriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo E
Entrega
Título|IDADE HABITACIONAL IMPLANTADA|o caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao
Regional|- Promover o acesso dos assentamentos estaduais às polí
CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
ma
- ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo Específico
112.4 - Ampliar o assessoramento, nos aspec
de Crédito Fundiário (PNCF), de conflito agrário e f
Entrega
Título|ENDIMENTO REALIZADO|o caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao
Regional
- Promover aproximação e fazer interface, fornecendo assi|CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS| |ir|UN| N
iz|.7
o
O
e
.1

|AT| N
iz
.1
o|O| |ião / D||Diretr|13.1.1
Eix
1 -
T
1||Diretr
13.1.3
Eix|1 -|