DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Refere se ao monitoramento de pragas como Anastrepha grandis e Bactrocera carambolae, para a manutenação do status de Área Livre de
Anastrepha Grandis e manutenção do status de Baixo Risco para Bactrocera carambolae, garantindo, assim, a qualidade dos produtos.
Objetivo Específico: 214.2 Proporcionar maior segurança na aplicação de agrotóxicos, bem como ao consumidor.
Entrega| |---| |FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se às fiscalizações realizadas mensalmente, verificando, principalmente, o armazenamento e descarte de embalagens de agrotóxicos, uso
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), uso do receituário agronômico e a aplicação no campo.
Ação| |10669 Fiscalização do Uso de Agrotóxico no Campo.
Detalhamento: Refere se às fiscalizações realizadas mensalmente, verificando, principalmente, o armazenamento e descarte de embalagens de agrotóxicos,
uso de equipamentos de proteção individual (EPI), uso do receituário agronômico e a aplicação no campo.
14644 Criação de banco de dados contendo ingredientes ativos, volume e área de aplicação de agrotóxicos no estado
Objetivo Específico: 214.3 Garantir a inocuidade das sementes e mudas comercializadas, mitigando os riscos fitossanitários ao consumidor.
Entrea| |g
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se às fiscalizações realizadas, verificando, principalmente, se o comerciante possui o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem),
o armazenamento das sementes, a documentação de origem, entre outras situações.
Aão| |ç
10676 Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas.
Detalhamento: Refere se às fiscalizações realizadas, verificando, principalmente, se o comerciante possui o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem),
o armazenamento das sementes, a documentação de origem, entre outras situações.
Objetivo Específico: 214.4 Garantir a segurança e a qualidade de produtos de origem animal, bem como de sua produção.
Entrega| |EQUIPAMENTO DE INOVAÇÃO IMPLANTADO
Definição: Refere se à construção do Complexo Laboratorial de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, a fim de cassar a dependência dessas análises
técnicas de outras instituições, fato que dará mais credibilidade ao serviço desempenhado pela Adagri, tanto na área de doenças infecciosas de notificação
obrigatória, como na área de análises de alimentos produzidos pelas agroindústrias registradas no Serviço de Inspeção Estadual (SIE/Adagri).
Aã| |ço
10950 Construção do Complexo Laboratorial de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará.
Detalhamento: Refere se à construção do Complexo Laboratorial de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, a fim de cessar a dependência dessas análises
técnicas de outras instituições, fato que dará mais credibilidade ao serviço desempenhado pela Adagri, tanto na área de doenças infecciosas de notificação
obrigatória, como na área de análises de alimentos produzidos pelas agroindústrias registradas no Serviço de Inspeção Estadual (SIE/Adagri).
Entrea| |g
EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se à realização de seminários regionais com toda a sociedade municipal interessada no tema de “Alimento Seguro: A Inspeção de Produtos
de Origem Animal como Ferramenta da Garantia da Saúde”, o qual abordará a importância da inspeção e certificação de produtos de origem animal.
| |Ação
10700 Realização de Seminários Regionais com o Tema: “Alimento Seguro: a Inspeção de Produtos de Origem Animal como Ferramenta da Garantia da Saúde”.
Detalhamento: Refere se à realização de seminários regionais com toda a sociedade municipal interessada no tema de “Alimento Seguro: A Inspeção de
Produtos de Origem Animal como Ferramenta da Garantia da Saúde”, o qual abordará a importância da inspeção e certificação de produtos de origem animal.
| |Entrega
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
| |Definição: Refere se à busca ativa de estabelecimentos que produzem alimentos clandestinamente.
| |Ação
10690 Fiscalização de Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
| |Detalhamento: Refere se à busca ativa de estabelecimentos que produzem alimentos clandestinamente.
| |Entrega
PROFISSIONAL CAPACITADO
Dfiiã Ci dl fi ilã d i iii d iã i d êi á i| |enço: onsste em esenvover, junto com as preeturas, a mpantaço os servços muncpas e nspeço, por meo o convno j exstente com
a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a fim de garantir à população acesso a alimentos de origem animal inspecionados e certificados.
| |Ação
10697 Citã d Gt d Sti Miii d Ailt Iltã d Si d Iã Miil SIM| |apacaço e esores as ecrearas uncpas e grcuura para mpanaço os ervços e nspeço uncpa. ()
Detalhamento: Consiste em desenvolver, junto com as prefeituras, a implantação dos serviços municipais de inspeção, por meio do convênio já existente com
a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a fim de garantir à população acesso a alimentos de origem animal inspecionados e certificados.
Objetivo Específico: 214.5 Qualificar e promover a defesa agropecuária no Estado do Ceará.
Entrega| |AÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se à implantação de blitz volante no Estado, por meio de parceria da Adagri com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária
Estadual (PRE) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), a fim de combater o extravio de divisas relacionados à clandestinidade de animais e vegetais, produtos e
subprodutos, que, por ventura, possam ameaçar a saúde humana, os status sanitários e fitossanitários conquistados, bem como diminuir prejuízos com a
sonegação de impostos.| |
Ação
| |10952 Realização de Blitz Volante em todo Estado.
Detalhamento: Refere se à implantação de blitz volante no Estado, por meio de parceria da Adagri com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodovi-
ária Estadual (PRE) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), a fim de combater o extravio de divisas relacionados à clandestinidade de animais e vegetais, produtos
e subprodutos, que, por ventura, possam ameaçar a saúde humana, os status sanitários e fitossanitários conquistados, bem como diminuir prejuízos com a
sonegação de impostos.
| |Entrega
FISCALIZAÇÃO IMPLANTADA
Definição: Refere se à implantação efetiva de barreiras zoofitossanitárias no Estado, com estrutura física e equipamentos necessários ao bom desempenho
dos servidores, a fim de resguardar e garantir a sanidade animal e vegetal, bem como os status sanitários e fitossanitários adquiridos, como o de Livre de
Febre Aftosa com Vacinação, Área Livre de Anastrepha grandis, Áreas Livres de Sigatoka Negra e Moko da Bananeira, para os quais o controle do trânsito
é condição importante.
Aão| |ç
10953 Implantação de Barreiras Zoofitossanitárias no Estado.
Detalhamento: Refere se à implantação efetiva de barreiras zoofitossanitárias no Estado, com estrutura física e equipamentos necessários ao bom desempenho
dos servidores, a fim de resguardar e garantir a sanidade animal e vegetal, bem como os status sanitários e fitossanítarios adquiridos, como o de Livre de
Febre Aftosa com Vacinação, Área Livre de Anastrepha grandis, Áreas Livres de Sigatoka Negra e Moko da Bananeira, para os quais o controle do trânsito
é condição importante.
| |Entrega
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
| |Definição: Refere se as atividades de fiscalização em campo promovidas com recursos da união para procurar coibir a proliferação de pragas e doenças de
animais vegetais e seus derivados no Estado do Ceará.
| |Ação
10326 Realização da Vigilância Agropecuária Animal
Detalhamento: Refere se à fiscalização da Agropecuária animal.
| |10680 Realização da Vigilância Agropecuária Vegetal
Dlh Rf filiã d ái l| |etaamento: eere se a scazaço a agropecura vegeta
11580 Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.
Detalhamento: Refere se as atividades de fiscalizaão em camo romovidas com recursos da união ara rocurar coibir a roliferaão de raas e doenas| |ç p p p p pç pg ç
de animais vegetais e seus derivados no Estado do Ceará.| |
Entrega
NÚCLEO MANTIDO| |
Definição: Refere se à manutenção das Unidades Locais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), onde o produtor procura atendi-| |
mento para serviços disponíveis presencialmente no interior do Estado.
Aão| |ç
11382 Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais
Detalhamento: Aquisição e instalação de material permanente| |
12447 Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais
Detalhamento: Aquisição e instalação de material permanente|

Continua...