DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 17

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1360
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na idade
adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos.
Entrega
Total
2026
Meta
SERTÃO
CENTRAL
SERTÃO
CENTRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
2027
Outras
Regiões
SERTÃO
CENTRAL
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
1.089
62.032
1.089
1.089
62.032
61.680
Não
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
09.1.4.21 - Garantir a formação dos professores e cuidadores e material pedagógico especializado para alunos com deficiências e neurodiversos.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para pessoas com deficiência, transtorno
do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma educação em
Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.| |---|