DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 21
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1656
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema Transversal
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Resultado
Pessoa com deficiência social e economicamente incluída, com a superação do capacitismo, e protagonismo, autonomia e direitos fundamentais assegurados em condição de equidade.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
Objetivo Específico
131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural.
| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PLANO ELABORADO | Unidade | Sim | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Objetivo Específico
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EVENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
| Entrega | Metas | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIADA | Unidade | Sim | 10,00 | 15,00 | 25,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA