DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 21
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1664 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1664
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Programa
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Objetivo Específico
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.
| Entrega Título |
Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 1.000,00 | 1.000,00 | 2.000,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
Objetivo Específico
196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
| Entrega Título |
Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 2,00 | 3,00 | 5,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico
211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
| Entrega Título |
Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPACITAÇÃO PARA MULHER REALIZADA | Unidade | Sim | 84,00 | 114,00 | 198,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
2.7 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Programa
273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ