DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 21

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1688 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1688

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema Transversal

PROMOÇÃO DE DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE

Resultado

População jovem reconhecida como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares, para o desenvolvimento integral de suas potencialidades, e com a promoção do seu protagonismo social, econômico e político, do seu bem-estar e de uma vida segura.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.3 - CULTURA

Programa

133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA

Objetivo Específico

133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.

Entrega Metas
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
BOLSA CONCEDIDA Unidade Sim 44,00 44,00 88,00

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Tema

1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Específico

141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.