DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 21

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1690 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1690

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

143.3 - Ampliar o acesso ao ensino médio, garantindo espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade na rede pública estadual.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa

144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO

Objetivo Específico

144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede estadual de ensino.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa

145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo Específico

145.1 - Assegurar a adoção de boas práticas de gestão de ensino da Educação Básica, para o desenvolvimento da educação com qualidade e equidade.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Tema

1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS