DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1862 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1862
Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Remodelar a prestação social de serviços de saúde, educação, segurança, esporte, cultura, assistência social etc., tendo como base a integração no planejamento, execução e controle, bem como a adoção de tecnologias emergentes.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Objetivo Específico
192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| AGENTE PÚBLICO CAPACITADO | Unidade | Não | 2.530,00 | 2.820,00 | 2.820,00 |
| SERVIÇO OFERTADO | Unidade | Sim | 612.352,00 | 685.890,00 | 1.298.242,00 |
| UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA | Unidade | Não | 140,00 | 70,00 | 140,00 |
| UNIDADE JUDICIÁRIA IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m |
Unidade aior valor registrado nos a |
Sim nos de vigência do PPA. |
1,00 |
4,00 | 5,00 |
Objetivo Específico
192.2 - Aprimorar os serviços judiciais ofertados, por meio da transformação digital.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA | Unidade | Sim | 10,00 | 0,00 | 10,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
192.3 - Fortalecer a governança e a gestão do Poder Judiciário, por meio da transformação digital.
| Entrega |
Meta |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| CURSO OFERTADO | Unidade | Sim | 100,00 | 0,00 | 100,00 |
| SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA | Unidade | Sim | 1,00 | 0,00 | 1,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
Objetivo Específico
197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| PESSOA APOIADA | Unidade | Sim | 26.240,00 | 27.290,00 | 53.530,00 |
| PESSOA BENEFICIADA | Unidade | Não | 7.500,00 | 8.000,00 | 8.000,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Eixo
Tema
2.2 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO