DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1696 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1696
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
4.3 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE
Programa
436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
Objetivo Específico
436.4 - Oportunizar o desenvolvimento profissional e despertar o interesse pela educação política, histórica e cultural para os públicos interno e externo da Assembleia Legislativa.
| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOVEM ATENDIDO | Unidade | Não | 10.200,00 | 11.635,00 | 11.635,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema Transversal
PROMOÇÃO DE DIREITOS NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA
Resultado
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socialmente incluídos, visando a redução da pobreza.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.
| Entrega | Metas | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| PROJETO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE APOIADO | Unidade | Sim | 50,00 | 40,00 | 90,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
Objetivo Específico
122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos familiares e/ou comunitários, assegurando-lhes o direito do atendimento integral, inclusão social e autonomia.
| Entrega Título |
Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE IMPLANTADA |
Unidade | Sim | 3,00 | 0,00 | 3,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
Programa
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo Específico
123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares.
| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BOLSA CONCEDIDA | Unidade | Não | 184,00 | 184,00 | 184,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema