DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1707

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema Transversal

RECONHECIMENTO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS

Resultado

Povos indígenas reconhecidos em seus modos de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, com seu direito originário assegurado sobre as terras que tradicionalmente ocupam, com a garantia de acesso às políticas públicas para a defesa, proteção e preservação de seus territórios.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.3 - CULTURA

Programa

131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE

Objetivo Específico

131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa

132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE

Objetivo Específico

132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa