DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1709

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

151.1 - Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da cidadania, e vetores para a saúde e para a integração da população na convivência social.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Tema

1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Programa

160 - CEARÁ INDÍGENA

Objetivo Específico

160.1 - Garantir os direitos territoriais, a autodeterminação, a autonomia e a proteção dos povos indígenas do Ceará.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

160.2 - Promover o protagonismo do movimento e organizações indígenas do Ceará.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

160.3 - Promover o controle social para os povos indígenas.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa

167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER