DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1721
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | Sim | 138.681,00 | 152.549,00 | 291.230,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | Não | 6.707,00 | 6.707,00 | 6.707,00 |
| BOLSA CONCEDIDA | Unidade | Sim | 1.422,00 | 1.422,00 | 2.844,00 |
| PRÊMIO CONCEDIDO | Unidade | Não | 731,00 | 746,00 | 746,00 |
| PROFISSIONAL CAPACITADO | Unidade | Não | 58.049,00 | 58.049,00 | 58.049,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
143.1 - Promover o ensino e a aprendizagem na rede pública estadual de ensino médio, com oferta curricular de qualidade socialmente referenciada e contextualizada com as realidades regionais e internacionais, considerando a educação na sua integralidade e vinculada às relações étnico-raciais, à educação científica, socioemocional, socioambiental e digital, ao mundo do trabalho, ao protagonismo, ao empreendedorismo, à arte, à cultura, à inovação pedagógica e à avaliação no contexto amplo.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | Não | 363.455,00 | 366.825,00 | 366.825,00 |
| AVALIAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
| SISTEMA ESTRUTURADO | Unidade | Não | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
Objetivo Específico
143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | ||
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | Não | 63.121,00 | 62.769,00 | 63.121,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
143.3 - Ampliar o acesso ao ensino médio, garantindo espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade na rede pública estadual.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| ESCOLA ESTRUTURADA | Unidade | Não | 49,00 | 39,00 | 49,00 | |
| ESCOLA IMPLANTADA | Unidade | Sim | 3,00 | 4,00 | 7,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO