DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1737
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
6 - Água Potável e Saneamento
Meta do ODS
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.5 - SANEAMENTO BÁSICO
Programa
351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
Objetivo Específico
351.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água em áreas urbanas.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESTRUTURADO | Unidade | Não | 5,00 | 8,00 | 8,00 |
| SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO | Unidade | Sim | 2,00 | 8,00 | 10,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
351.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário em áreas urbanas.
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTRUTURADO | Unidade | Não | 1,00 | 2,00 | 2,00 |
| SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 6,00 | 6,00 | 12,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
351.3 - Promover o planejamento municipal e infraestrutura para o adequado manejo de águas pluviais.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO | Unidade | Sim | 0,00 | 2,00 | 2,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
351.5 - Promover a melhoria da gestão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e reuso de água entre os vários parceiros do sistema de saneamento do Estado.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| PLANO ELABORADO | Unidade | Sim | 1,00 | 0,00 | 1,00 |
| PROJETO APOIADO | Unidade | Não | 9,00 | 2,00 | 9,00 |
| PROJETO REALIZADO | Unidade | Sim | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SISTEMA ESTRUTURADO | Unidade | Não | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL