DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1741
Programa
341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Específico
341.1 - Promover a utilização múltipla e eficiente dos Recursos Hídricos, contemplando o aperfeiçoamento do planejamento da gestão integrada e participativa.
| Entrega | Meta |
* | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total | |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 52,00 | 52,00 | 104,00 | |
| FISCALIZAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 1.640,00 | 1.640,00 | 3.280,00 |
Título
EVENTO REALIZADO
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
341.2 - Subsidiar o processo de tomada de decisão e políticas públicas baseadas em evidências, nos setores de
Recursos Hídricos, agricultura e meio ambiente.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS | Unidade | Sim | 6,00 | 5,00 | 11,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Objetivo Específico
335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 10,00 | 11,00 | 21,00 |
| CERTIFICADO CONCEDIDO | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
| FISCALIZAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 2.994,00 | 2.994,00 | 5.988,00 |
| MONITORAMENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 12,00 | 0,00 | 12,00 |
| PLANO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 21,00 | 23,00 | 44,00 |
| PROJETO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 1,00 | 0,00 | 1,00 |
| SERVIÇO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
| UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA | Unidade | Sim | 2,00 | 2,00 | 4,00 |
| UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re |
Unidade gistrado nos anos de vig |
Sim ência do PPA. |
5,00 | 3,00 | 8,00 |