DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1753

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Programa

336 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo Específico

336.1 - Reduzir os impactos negativos da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Meta do ODS

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

Programa

197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO

Objetivo Específico

197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Eixo

2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA

Tema

2.7 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Programa

273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ

Objetivo Específico

273.1 - Ampliar o acesso às oportunidades de Trabalho e renda.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

273.2 - Promover a inclusão e a diversidade no mundo do Trabalho.