DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1768 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1768
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| AVALIAÇÃO REALIZADA | Unidade | Não | 0,00 | 1,00 | 1,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| AGENTE PÚBLICO CAPACITADO | Unidade | Não | 2.530,00 | 2.820,00 | 2.820,00 |
| SERVIÇO OFERTADO | Unidade | Sim | 612.352,00 | 685.890,00 | 1.298.242,00 |
| UNIDADE JUDICIÁRIA IMPLANTADA | Unidade | Sim | 1,00 | 4,00 | 5,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re 192.2 - Aprimorar os serviços judiciais ofertados, por Objetivo Específico Entrega** |
gistrado nos anos de vig meio da transfor |
ência do PPA. mação digital. |
Meta |
* | |
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re |
Unidade gistrado nos anos de vig |
Sim ência do PPA. |
10,00 | 0,00 | 10,00 |
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| CURSO OFERTADO | Unidade | Sim | 100,00 | 0,00 | 100,00 | |
| SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA | Unidade | Sim | 1,00 | 0,00 | 1,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA Programa211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| CAPACITAÇÃO PARA MULHER REALIZADA | Unidade | Sim | 84,00 | 114,00 | 198,00 |
| CAPACITAÇÃO PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS REALIZADA |
Unidade | Sim | 27,00 | 36,00 | 63,00 |
Título
CAPACITAÇÃO PARA MULHER REALIZADA
REALIZADA
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Meta do ODS
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e políticas de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo Específico
167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| SELO CONCEDIDO | Unidade | Sim | 100,00 | 100,00 | 200,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re** | gistrado nos anos de vig | ência do PPA. |
Continua...