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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/12/2025 · pág. 32

DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº4876/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070663/2025-97, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4876/2025-GS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-6612/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
JOSÉ JOSA LIMA JÚNIOR Policial Militar 587.391-1-1 01 Espingarda Cal. 12; 618,00 154,50
DENILSON DE ASSIS DE ÁVILA Policial Militar 305.300-1-2 03 Munições Cal. 12 154,50
ELENILSON FALCÃO DA SILVA Policial Militar 308.667-9-7 154,50
DAVI PEREIRA DA SILVA Policial Militar 300.070-1-8 154,50

PORTARIA Nº4878/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070024/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4878/2025-GS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº116-135/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
FRANCISCO DIEGO PAULA DE SOUZA Policial Militar 303.971-1-8 01 Revólver Cal. 38; 636,00 212,00
EZIVAN GOLÇALVES DOS JÚNIOR Policial Militar 308.732-0-3 06 Munições Cal. 38 212,00
MATEUS ALVES DE SOUZA Policial Militar 309.044-7-8 212,00

PORTARIA Nº4879/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070428/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4879/2025-GS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº408-91/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80,
(R$)
FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA Policial Militar 587.775-1-X 01 Espingarda Cal. 32; 630,00 210,00
JACKSON JAEDSON PINTO VERÍSSIMO Policial Militar 305.037-1-6 05 Munições Cal. 32 210,00
ANTÕNIO RAIOMIR DA SILVA DE OLIVEIRA Policial Militar 309.110-7-5 210,00

*** *** * PORTARIA Nº4880/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068535/2025-83, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4880/2025-GS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-7212/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
VICENTE DE PAULO AGUIAR Policial Militar 300.375-1-0 01 Revólver Cal. 38; 636,00 127,20
FRANCISCO ALLAN GOMES DE SOUZA Policial Militar 309.154-1-0 06 Munições Cal. 38 127,20
JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO Policial Militar 300.017-2-9 127,20
FRANCISCO ITALO DOS SANTOS SOUSA Policial Militar 300.142-4-3 127,20
RAFAEL SANTOS DA SILVA Policial Militar 308.757-8-8 127,20

*** *** * PORTARIA Nº4888/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071550/2025-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4888/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº108-3908/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
ANTONIO WANDERLON DE SOUSA
Policial Militar 135.761-1-4 01 Revólver Cal. 38; 600,00 75,00
ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA SILVA Policial Militar 302.333-.1-X 75,00
GLEYDSON LIMA DE SOUSA Policial Militar 587.735-1-4 75,00
FRANKLIN FERREIRA DE SOUZA Policial Militar 587.973-1-6 75,00
FRANCISCO HENRIQUE
DA SILVA BARBOSA
Policial Militar 587.769-1-2 75,00