DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1773
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Programa
195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES
Objetivo Específico
195.1 - Ampliar a capacidade de resiliência diante dos riscos e ocorrências de desastres.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL IMPLANTADA | Unidade | Sim | 1,00 | 2,00 | 3,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
195.2 - Garantir a execução tempestiva das ações de defesa civil.
| Entrega | Meta |
* | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total | |
| UNIDADE DE DEFESA CIVIL ESTRUTURADA | Unidade | Não | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
195.3 - Garantir a proteção e dignidade das vítimas de desastres.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | ||
| PESSOA ASSISTIDA | Unidade | Não | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
195.4 - Restabelecer a normalidade dos cenários atingidos por desastre.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| INFRAESTRUTURA ESTRUTURADA | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
| SERVIÇO ESTRUTURADO | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re** | gistrado nos anos de vig | ência do PPA. |
Meta do ODS
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Programa
313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Objetivo Específico
313.2 - Diversificar a matriz de transporte.