DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1780 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1780
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| EQUIPAMENTO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 3,00 | 2,00 | 5,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
12.4 - Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico
211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
Eixo
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| PROJETO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 650,00 | 607,00 | 1.257,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
336 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Específico
336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade Sim 0,00 8,00 8,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
Objetivo Específico
331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais.