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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 16

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1784 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1784

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima

Meta do ODS

13.1 - Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

Programa

195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES

Objetivo Específico

195.1 - Ampliar a capacidade de resiliência diante dos riscos e ocorrências de desastres.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL IMPLANTADA Unidade Sim 1,00 2,00 3,00

Objetivo Específico

195.2 - Garantir a execução tempestiva das ações de defesa civil.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
UNIDADE DE DEFESA CIVIL ESTRUTURADA Unidade Não 1,00 1,00 1,00

Objetivo Específico

195.3 - Garantir a proteção e dignidade das vítimas de desastres.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
PESSOA ASSISTIDA Unidade Não 20.000,00 20.000,00 20.000,00

Objetivo Específico

195.4 - Restabelecer a normalidade dos cenários atingidos por desastre.

Entrega Meta
*
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
INFRAESTRUTURA ESTRUTURADA Unidade Sim 1,00 1,00 2,00
SERVIÇO ESTRUTURADO Unidade Sim 1,00 1,00 2,00
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re** gistrado nos anos de vig ência do PPA.

Eixo

3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

Tema

3.3 - MEIO AMBIENTE

Programa

333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA