DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1794 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1794
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Meta do ODS
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO | Unidade | Sim | 5,00 | 0,00 | 5,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re** | gistrado nos anos de vig | ência do PPA. |
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO
Objetivo Específico
193.1 - Buscar a efetividade dos serviços prestados pelas instituições da Segurança Pública e Sistema
Penitenciário por meio do controle disciplinar.
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 6,00 | 7,00 | 13,00 |
| SERVIÇO DE CONTROLE DISCIPLINAR REALIZADO | Unidade | Sim | 12,00 | 13,00 | 25,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re** | gistrado nos anos de vig | ência do PPA. |
Objetivo Específico
193.2 - Promover maior Justiça e celeridade no controle disciplinar, buscando soluções consensuais, por meio de medidas alternativas aos procedimentos disciplinares.
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| PESSOA BENEFICIADA | Unidade | Não | 160,00 | 180,00 | 180,00 |
| SERVIÇO REALIZADO | Unidade | Sim | 130,00 | 140,00 | 270,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re** | gistrado nos anos de vig | ência do PPA. |
Programa
196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
Objetivo Específico
196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas.