DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1804 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1804
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
438.3 - Aprimorar os processos de recuperação e saneamento dos danos provocados ao patrimônio público.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 6,00 | 6,00 | 12,00 |
| DOCUMENTO EMITIDO | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
| SISTEMA IMPLANTADO | Unidade | Sim | 0,00 | 1,00 | 1,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
438.4 - Contribuir para a regularidade do processo de prestação de contas dos gestores públicos.
| Entrega | Meta |
* | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total | |
| DOCUMENTO ELABORADO | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 | |
| DOCUMENTO EMITIDO | Unidade | Sim | 95,00 | 95,00 | 190,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
438.5 - Promover a efetividade da execução dos contratos e das parcerias.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 8,00 | 8,00 | 16,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
438.6 - Implantar a cultura de compliance nos entes públicos municipais do Estado do Ceará.
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
| DOCUMENTO PUBLICADO | Unidade | Sim | 0,00 | 1,00 | 1,00 |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 3,00 | 3,00 | 6,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re** | gistrado nos anos de vig | ência do PPA. |
Meta do ODS
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Eixo
4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS
Tema
4.2 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Programa
422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS
Objetivo Específico
422.1 - Aperfeiçoar os processos gerenciais do Sistema de Planejamento e Orçamento de forma integrada, gerando informações para tomada de decisões.