DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1812 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1812
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| EMPREENDIMENTO ATRAÍDO | Unidade | Sim | 4,00 | 4,00 | 8,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
253.2 - Estreitar e promover o relacionamento entre governos e instituições não governamentais e apresentar as potencialidades do Estado.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| AÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 20,00 | 20,00 | 40,00 | |
| ATIVIDADE REALIZADA | Unidade | Sim | 22,00 | 22,00 | 44,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
253.3 - Promover a economicidade dos projetos estratégicos de governo alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela captação recursos a fundo perdido.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| DOCUMENTO ELABORADO | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo
Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Área de Resultado 1 - Valor para a Sociedade Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo 1.01 - Excelência em qualidade de vida e bem-estar em todas as dimensõesElevar o padrão de vida da população, considerando itens fundamentais como saúde, educação, cultura, bem-estar, engajamento comunitário e meio ambiente.
Eixo1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Objetivo Específico
111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
UNIDADE HABITACIONAL ESTRUTURADA Unidade Não 50,00 50,00 50,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do trabalho social e da construção de equipamentos.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO Unidade Sim 4,00 4,00 8,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
- Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
PROJETO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE APOIADO Unidade Sim 50,00 40,00 90,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
- 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.