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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 60

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1828 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1828

Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

336.1 - Reduzir os impactos negativos da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente.

Entrega
Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA Unidade Sim 1,00 0,00 1,00
MATERIAL OFERTADO tonelada Sim 21.930,00 21.930,00 43.860,00
PROJETO OFERTADO Unidade Sim 1,00 0,00 1,00
SISTEMA AMBIENTAL IMPLANTADO Unidade Sim 7,00 9,00 16,00
SISTEMA IMPLANTADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Unidade
aior valor registrado nos a
Sim
nos de vigência do PPA.
2,00
2,00 4,00

Objetivo Específico

336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
CENTRO IMPLANTADO Unidade Sim 3,00 5,00 8,00
EVENTO REALIZADO Unidade Sim 0,00 1,00 1,00
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA Unidade Não 122,00 122,00 122,00
PESSOA BENEFICIADA
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Unidade
aior valor registrado nos a
Não
nos de vigência do PPA.
3.655,00 3.655,00 3.655,00

Objetivo Específico

336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ASSESSORIA REALIZADA Unidade Não 43,00 43,00 43,00
CURSO OFERTADO Unidade Sim 1,00 0,00 1,00
MATERIAL CONCEDIDO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Unidade
aior valor registrado nos a
Sim
nos de vigência do PPA.
1,00 2,00 3,00

Tema

3.4 - RECURSOS HÍDRICOS

Programa

341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo Específico

341.2 - Subsidiar o processo de tomada de decisão e políticas públicas baseadas em evidências, nos setores de

Recursos Hídricos, agricultura e meio ambiente.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
DOCUMENTO PUBLICADO Unidade Sim 1.010,00 1.011,00 2.021,00
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS Unidade Sim 6,00 5,00 11,00

Tema

3.5 - SANEAMENTO BÁSICO

Programa

351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA