DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 29 de dezembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 042/CEGÁS/2022

ESPÉCIE: 5º(QUINTO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: LIMA & TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Doutor Bacelar, nº 368, Cj. 21, Bairro Vila Clemente, CEP: 04.026-001 cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016, Artigo 81, II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016 e Justificativa da Gerente de Recursos Humanos com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias; VALOR GLOBAL: XX; VIGÊNCIA: XX; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS), Reynaldo Batista de Lima Neto (LIMA & TORRES). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 081/CEGÁS/2022

ESPÉCIE: 3º(TERCEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: CORELINK CONECTIVIDADE SEGURA E TRANSPORTE DE DADOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Canuto de Aguiar, nº 1183 C Altos, bairro Meireles, Cep: CEP: 60.160 -120, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303/2016 e Justificativa da Gerência de Tecnologia da Informação com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado e Promover o reequilíbrio econômico -financeiro contratual, de acordo com a Cláusula Quinta do contrato ora aditado, com base na justificativa emitida pelo Gerente de Tecnologia da Informação, aplicando -se o índice de reajuste emitido pela Gerência Financeira; VALOR GLOBAL: R$ 72.029,91 (setenta e dois mil e vinte e nove reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: com término previsto para 08/12/2027; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Leandro César de Mattos Mariotto (CORELINK).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 075/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: TOTVS S.A ; OBJETO: Serviços técnicos especializados recorrentes de consultoria, treinamento e capacitação dos colaboradores e equipe técnica da CEGÁS na utilização, manutenção, parametrização e customização do sistema Protheus; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e o Art. 208, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 27 (vinte e sete) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 1.887.678,96 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), pagamento na primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Alcinei de Oliveira e Marcio Huri Nobre de Souza (TOTVS).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 091/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: Serviço de engenharia para execução de desvios em carga ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação nº 20250011 - CEGÁS, o Anexo A - Termo de Referência, a proposta do CONTRATADO; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 3.817.557,38 (três milhões oitocentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), pagamento na primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (VM). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 104/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: INSTITUTO CEARENSE VIDA ATIVA ; OBJETO: Patrocínio ao projeto COPA CANGACEIROS 3X3 , conforme especificações constantes no processo administrativo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 e a Lei Complementar Nº 222, de 26 de novembro de 2025 (que tornou a Lei de Incentivo ao Esporte -LIE , uma política pública permanente, transformando a antiga lei provisória Lei nº 11.438/2006 em um instrumento contínuo de fomento ao esporte) , independente de transcrição, e a Proposta Administrativa de Patrocínio, que constitui parte integrante e complementar do instrumento contratual; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), será pago mediante crédito em conta corrente de titularidade e CNPJ do patrocinado a ser formalmente indicada pelo PATROCINADO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 19 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Max Well Barroso Leitão (INST CEARENSE).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE