DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMB
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|7
RO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos Oriundos de Demandas Municipais para Torná-los Seguros Acessíveis e Inclusivos|59.812,30| |, , ,
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0
59.81230| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos Oriundos de Demandas Municipais para Torná-los Seguros Acessíveis e Inclusivos|,
28.170,09| |, , ,
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0
28.170,09| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos|43.577,36| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
43.57736| |


15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos|
,
56.422,64| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|0
56.422,64| |.. - Ç .
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos|150.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
15451311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|0
150.000,00| |.. .
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|5.283,84
0
5.28384| |


15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|
,
33.538,86
0
33.53886| |

56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|,
1.635.200,00
163520000| |
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10724 - Realização de Atendimentos Técnicos Especializados para Desenvolver a Produtividade do Agronegócio.
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|..,
35.200,00
0
3520000| |-

..
20608213 DESEOLIMETO SSTETÁEL DO AGROEGÓCIO|
.,| |.. - NVVN UNV N.
10724 - Realização de Atendimentos Técnicos Especializados para Desenvolver a Produtividade do Agronegócio|1.600.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
TOTAL DO ANEXO III ANULAÇÃO DIRETAS|1
1.600.000,00
4931121040| |-
ANEXO DO DECRETO Nº37048 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025|..,| |.,
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|ID. USO
VALOR| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF|1.795.895,45
1.102.481,18| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal|1.102.481,18| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.600.9200000
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO|1
1.102.481,18
121.229,02| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|| |
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.600.9200000|121.229,02
1
121.229,02| |24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI|400.000,00| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES|300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000|1
300.000,00| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10878 - Contribuição para melhoria na atenção básica|100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN|0
100.000,00
100.688,05| |10.305.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.|| |
20768 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais para vigilância em saúde - Folha normal|100.688,05| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.600.9200000|1
100.688,05| |24200354 - CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II (CEO - JOAQUIM TAVORA)|
71.49720| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.600.9200000|,
71.497,20
1
71.49720| |


43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|,
4668332783| |
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|..,
4668332783| |
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11614 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
01 CARIRI
INVESTIMENTOS
17543210042|..,
7.110,99
1
711099| |-

..
06122197 GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÃO DA RESSOCIALIZAÃO|
.,| |.. - Ç Ç.
11614 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.|334.218,07| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3210042
06122197 GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÃO DA RESSOCIALIZAÃO|1
334.218,07| |.. - Ç Ç.
11614 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
17543210042|66.738,00
1
6673800| |

..
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11615 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.|
.,
1.120.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
17543210042|1
112000000| |

..
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
11663 - Construção de Unidades da Saúde.|
..,
549.600,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
549.60000| |


12.363.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11619 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional.|
,
2.335.651,54| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3210042|1
2.335.65154| |


12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.|
,
571.813,94| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3210042|1
571.81394| |


12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.754.3210042|
,
854.752,09
1
854.75209| |


12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.|
,
803.611,68| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.754.3210042|1
803.611,68| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.|
42.591,32| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.754.3210042
12364241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR|1
42.591,32| |.. .
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.754.3210042|1.914.866,70
1
1.914.866,70|